Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site SertanejoIA e seus serviços, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O SertanejoIA é um serviço de criação de músicas personalizadas no estilo Sertanejo, utilizando inteligência artificial. O usuário fornece informações (nomes, história, contexto emocional) e nossa tecnologia gera uma composição musical exclusiva entregue em formato MP3.

3. Uso do Serviço

Ao utilizar nosso serviço, você declara que:

• Tem pelo menos 18 anos de idade ou possui autorização de um responsável legal.
• As informações fornecidas são verdadeiras e não violam direitos de terceiros.
• Não utilizará o serviço para fins ilegais, difamatórios, ofensivos ou que violem a honra de terceiros.
• Entende que a música é gerada por inteligência artificial.

4. Pagamento e Preços

• Os preços são exibidos em Reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio.
• O pagamento é processado por plataformas terceiras seguras.
• A entrega da música ocorre após a confirmação do pagamento.
• Promoções e descontos são válidos pelo período informado no site.

5. Política de Reembolso e Garantia

Nosso compromisso é com sua satisfação. Oferecemos garantia de 7 dias conforme o Código de Defesa do Consumidor, com as seguintes observações para produtos digitais personalizados:

• Caso a música apresente falhas técnicas de áudio, faremos uma nova geração gratuitamente ou reembolso integral.
• Não realizamos reembolsos baseados apenas em "preferência subjetiva" (ex: não gostou da melodia específica), uma vez que a arte é gerada por IA e o produto é personalizado, impossibilitando revenda.

Para solicitar suporte: @ek130 (Telegram)

6. Propriedade Intelectual e Licença de Uso

• Uso Pessoal: Ao adquirir uma música no SertanejoIA, você recebe uma licença perpétua para uso pessoal e não comercial. Você pode compartilhar nas redes sociais, enviar para amigos e usar em eventos privados.
• Uso Comercial: É vedada a comercialização, distribuição em plataformas de streaming (Spotify, Apple Music) ou venda da música gerada sem um acordo comercial específico.
• Direitos da Plataforma: A tecnologia, o código-fonte e a marca SertanejoIA são de propriedade exclusiva da empresa.

7. Limitação de Responsabilidade

O SertanejoIA não se responsabiliza por:

• O uso que o comprador faz da música após a entrega.
• Resultados emocionais decorrentes do envio da música a terceiros.
• Interrupções temporárias no serviço por manutenção ou problemas técnicos.
• Erros decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário.

8. Conteúdo Proibido e Segurança de IA

É estritamente proibido utilizar o serviço para:

• Criar conteúdo que imite a voz de pessoas reais, políticos ou celebridades sem consentimento ("Deepfakes").
• Gerar letras com discurso de ódio, racismo, homofobia ou bullying.
• Conteúdo sexualmente explícito ou ilegal.
• Informações que violem a privacidade de terceiros sem consentimento.
• Material que infrinja direitos autorais de terceiros.

O SertanejoIA se reserva o direito de banir usuários e não realizar o reembolso caso seja identificada a tentativa de gerar conteúdos proibidos.

9. Alterações nos Termos

Podemos alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação nesta página. O uso contínuo do serviço após alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer litígio será resolvido no foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes termos:

Suporte: @ek130 (Telegram)